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Bruno de Souza Brasil
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Bruno de Souza Brasil
OAB 34.083/SC
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Publicações
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Bruno de Souza Brasil
Artigo ·
há 7 anos
A utilização do Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade.
No dia 27 de setembro de 2019 foi publicada a lei número 13.869 /19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. A lei de abuso de autoridade entrará em vigor após decorridos 120 (cento e...
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Bruno de Souza Brasil
Artigo ·
há 9 anos
Uber X táxi - Geradores de Polêmica
Quem nunca ouviu falar sobre uma das diversas polêmicas envolvendo o nome de um aplicativo de transporte particular urbano chamado UBER? Pois bem, após polemizar diversos assuntos por todo o...
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Bruno de Souza Brasil
Artigo ·
há 9 anos
A Cooperação Processual e a utilização do sistema INFOSEG para obter o paradeiro da parte adversa
Em vigor o “Novo Código de Processo Civil”, adota-se de forma expressa o que comumente se busca em um determinado processo: A cooperação das partes para a efetiva entrega da prestação jurisdicional....
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Comentários
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Bruno de Souza Brasil
Comentário ·
há 5 anos
A utilização do Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade.
Bruno de Souza Brasil
·
há 7 anos
Olá, Dr. Alexandre.
erro de digitação.
O correto é art.
854
,
§ 3º
, inciso
II
do
CPC
.
Obrigado pela colaboração.
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Bruno de Souza Brasil
Comentário ·
há 9 anos
Execução de Alimentos Novo CPC
Thiago Sergio da Silva
·
há 10 anos
Posso lhe ajudar.
A obrigação de prestar alimentos é "material".
O rito é processual, portanto pode utilizar o modelo do colega.
att
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Bruno de Souza Brasil
Comentário ·
há 9 anos
Execução de Alimentos Novo CPC
Thiago Sergio da Silva
·
há 10 anos
Ótima peça, Dr.
Para fins de curiosidade, no que diz respeito à intimação para pagamento, consigna-se o artigo
528
do
CPC
onde diz que a intimação é feita "pessoalmente".
Por algumas vezes tentei para que fosse expedida intimação no Diário Oficial em face do procurador do Executado, porém sem sucesso (TJ-SC).
abraços.
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Recomendações
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Jaqueline Gazaniga
Comentário ·
há 9 anos
A Cooperação Processual e a utilização do sistema INFOSEG para obter o paradeiro da parte adversa
Bruno de Souza Brasil
·
há 9 anos
Muito bom Dr
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